prof pedro em Fronteira

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conceitos | sétimo ano

Nobreza
: Trata-se da ordem privilegiada mais próxima do Rei (suserano dos suseranos), de quem recebia favores e privilégios e a quem prestava auxílio e conselho. Na sociedade medieval, é considerada a ordem responsável pela defesa do conjunto da sociedade (guerreiros).

Clero
: Conjunto de pessoas reconhecidas e autorizadas a pregar a religião (os responsáveis, na sociedade medieval, por rezar pelo conjunto da Sociedade). O Papa, os Bispos e restante Clero Secular (padres) e os Abades e restante Clero Regular (monges) fazem parte desta Ordem privilegiada, que possuí vários privilégios.

Concelho
: Comunidade de homens-livres, os “vizinhos”, reconhecida ou instalada por uma Carta de Foral. Trata-se de uma comunidade com relativa autonomia político-administrativa, económica e judicial.

Foral ou Carta de Foral
: Documento escrito que reconhecia ou criava um novo concelho, estabelecendo a sua àrea, os direitos e deveres dos “vizinhos”, bem como as condições e liberdades que definiam a autonomia administrativa do concelho.

Pelourinho
: Estrutura arquitectónica, mais ou menos sofisticada, que representava a autonomia judicial do concelho, transformando-se num importante símbolo do próprio concelho. Era junto a ele que eram aplicadas as principais penas da justiça concelhia.

Cavaleiro-Vilão
: Elemento do Povo que possui fortuna suficiente para comprar e manter um cavalo e integrar, a cavalo, o exército real. Gozavam de certos privilégios fiscais e judiciais, apesar de não serem nobres. Com o fim da Reconquista, passam a designar-se homens-bons.

Homem-Bom
: “Vizinhos” mais abastados e respeitados dos concelhos. Eram proprietários, lavradores ou mercadores que, em Assembleia, escolhiam os magistrados concelhios. Tornam-se numa pequena elite que ocupa os cargos administrativos e representa os concelhos em Cortes.

Peão
: Eram assim designados os que combatiam a pé nos exércitos. São camponeses, artesãos ou pequenos comerciantes. Trata-se de um grupo de pessoas do Povo que vive com grandes dificuldades.

Cortes
: Nome dado à Cúria Régia extraordinária. Trata-se de um órgão consultivo dos monarcas que reúne para os aconselhar em questões importantes, como a paz e a guerra ou o aumento dos impostos. Deste órgão fazem parte representantes das três ordens sociais (membros do Clero e da Nobreza e Homens-Bons, representantes dos Concelhos).

Inquirições
: Inquéritos ordenados por alguns reis de Portugal, para averiguar a legitimidade das terras e privilégios possuídos pelas ordens privilegiadas e para recuperar as terras ou direitos usurpados pelos senhores à Coroa.

Confirmações
: Documentos com que os Reis confirmavam os bens e direitos que haviam sido concedidos pelos seus antecessores aos Senhores e Concelhos.

Leis de Desamortização
: Leis que impediam a aquisição de propriedades por parte do clero, quer através de compra, quer por doação ou herança, a fim de evitar a concentração de terras isentas de impostos nas mãos da Igreja.

Beneplácito Régio
: Trata-se de uma medida régia que impunha que todos os documentos, mesmo as bulas papais, precisassem de autorização do Rei para poderem circular e ser aplicados no território do reino.nome dado a certas cidades romanas que tinham o direito de se organizar à semelhança de Roma. Contava para a sua administração de um senado, comícios e magistrados, pontualmente supervisionados por um praefectus (funcionário do Império).
Ao município romano era permitido aplicar as suas próprias leis, caso decidissem não utilizar as que geriam o mundo romano, tendo os seus habitantes direito de servir nas legiões, de casar com cidadãos romanos e de comerciar com os residentes em Roma.

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