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personalidades | oitavo ano

Manuel Fernandes Tomás (1771-1822)

Manuel Fernandes Tomás

: Nasceu na Figueira da Foz, em 30 de Junho de 1771, e faleceu em Lisboa em 19 de Novembro de 1822.

De família burguesa, bacharelou-se em Direito em 1791, tendo ingressado na magistratura em 1801, sendo o seu primeiro cargo o de Juiz de Fora de Arganil.

Esta figura do liberalismo português vintista foi um dos fundadores do Sinédrio e um dos principais mentores da Revolução de 1820. Magistrado e legislador de profissão, foi escolhido como vogal da Junta Provisional de Governo do Reino em 1820. Deputado e Presidente das Cortes Constituintes e detentor das pastas do Reino e da Fazenda em 1821, Manuel Fernandes Tomás integrou, entre outras, a comissão encarregada de elaborar as bases da Constituição jurada por D. João VI.

A sua actividade como parlamentar destaca-se como das mais produtivas da história do parlamentarismo português, nele inscrevendo novas referências jurídicas e constitucionais. São de sua autoria os célebres Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino aos Portugueses e o Relatório acerca do Estado Publico de Portugal.

D. Pedro IV (1798-1834)

D. Pedro IV

: D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil (nome completo: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon).

Nasceu em Queluz a 12 de Outubro de 1798 e morreu, também em Queluz, a 24 de Setembro de 1834.

Foi o primeiro imperador do Brasil e (de 1822 a 1831) e 28º rei de Portugal (em 1826).

O Rei D. João VI faleceu em 10 de março de 1826. Pressentindo o seu fim, e desejando evitar que sua esposa tomasse o poder, o monarca português nomeou sua filha dona Isabel como um dos membros da regência que perduraria até que D. Pedro recebesse a notícia de sua ascensão ao trono lusitano. Pelo tratado de reconhecimento da independência brasileira, D. Pedro manteria sua posição como Príncipe Real e herdeiro da coroa portuguesa. Mas a Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união do Brasil com outro país.

Dona Isabel logo enviou um enviado oficial para o Brasil para avisar seu irmão do falecimento de D. João VI. O Imperador tornava-se então D. Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves daquém e d’além mar, em África Senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da Índia, etc.

D. Pedro era defensor do Liberalismo e Constitucionalismo, enquanto o seu irmão D. Miguel era o representante da causa absolutista. A morte de D. João VI criou um problema de sucessão do trono: por um lado, D. Pedro não podia acumular os cargos de Rei de Portugal e Imperador de um Brasil independente; por outro lado, o seu irmão D. Miguel tinha participado por duas vezes em tentativas de assassínio do seu pai e não era visto com bons olhos pelos portugueses.

Em 1826 D. Pedro torna-se Rei de Portugal, tendo abdicado cerca de sete dias depois em favor da sua filha Maria da Glória (futura D. Maria II) e regressado novamente ao Brasil, já que a Constituição brasileira não lhe permitia ser monarca de dois países. Ficou acordado que Portugal manteria a Constituição por ele aprovada e que a sua filha Dona Maria se casaria com D. Miguel. Esperava-se assim com este matrimónio selar um acordo entre liberais e absolutistas portugueses.

D. Miguel aceitou e partiu da Áustria onde estava exilado desde que realizara um golpe de Estado para destronar seu pai. Ao chegar a Portugal fez pela segunda vez (a primeira ocorrera ainda em Viena) o juramento da nova Constituição e do casamento com sua sobrinha, assumindo a regência em nome desta. Porém, aliando-se aos sectores mais conservadores da nobreza, foi proclamado Rei de Portugal a 23 de Julho de 1828. Isto provocou o início das Lutas Liberais, uma guerra civil entre os liberais partidários de D. Pedro e os absolutistas partidários de D. Miguel.

D. Pedro viu-se assim forçado a regressar a Portugal para lutar pela causa liberal e pelo reconhecimento do direito da sua filha ao trono portugês. Em 1831 D. Pedro abdica da coroa do Brasil em favor de seu filho Pedro II e parte para Portugal, primeiro para os Açores, onde irá consolidar apoios e preparar uma armada capaz de invadir Portugal. O desembarque desta armada, a norte da cidade do Porto é conhecido como o Desembarque do Mindelo. Seguiram-se numerosas batalhas, com graves perdas para ambos os lados, culminando em 1834 com a vitória dos liberais, o regresso de D. Maria II à coroa e o exílio de D. Miguel para a Alemanha.

D. Miguel (1802-1866)

D. Miguel

: D. Miguel I de Portugal (nome completo: Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon.

Nasceu em Queluz a 26 de Outubro de 1802, morreu na Baviera (Alemanha) a 14 de Novembro de 1866 e foi o terceiro filho do rei D. João VI de Portugal.

Terceiro filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Regressou à Metrópole com a corte vindos do Brasil no momento em que se ensaiava no País a primeira experiência liberal à qual a rainha e os seus apoiantes reagiram vivamente por manejos anti-revolucionários.

D. Miguel tomou o partido da mãe e hostilizou o pai assumindo atitudes políticas cada vez mais definidas, tendo liderado os absolutistas.

Vive quatro anos em Viena de Áustria. D. Pedro IV, após a morte de D. João VI, herdeiro do trono e já imperador do Brasil, outorga a Carta Constitucional e abdica em sua filha D. Maria da Glória que casaria, uma vez chegada à maior idade, com D. Miguel seu tio. O país era governado por uma regência da presidência da infanta D. Isabel Maria. D. Miguel aceitou tudo quanto lhe foi proposto: jurou a Carta, celebrou esponsais com a sobrinha, protestou respeito e obediência a D. Pedro e à regente – e esperou. Malogrado o projecto de deslocar D. Miguel para o Brasil D. Pedro IV nomeia-o seu lugar-tenente em Portugal.

Chegado a Lisboa jura de novo a Carta, assume a regência e nomeia novo ministério. Dias depois dissolve as Câmaras. Da reunião das Cortes, para isso especialmente convocadas, resulta a aclamação de D. Miguel como rei absoluto. Após a assinatura da Convenção de Évora-Monte, que pós termo à guerra civil derimida a favor de D. Pedro e dos liberais, D. Miguel terminou o breve e contestado reinado regressando ao exílio donde não mais voltou.

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